Governo fará corte no orçamento do Colégio Pedro II

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O Colégio Pedro II, instituição federal de ensino básico do Rio de Janeiro, divulgou uma nota afirmando que será afetado pelos cortes do governo no Ministério da Educação. O texto diz que o colégio vem passando por contingenciamentos de recursos há cinco anos e que os cortes poderão acarretar em ‘redução de postos de trabalho e a não prestação de serviços essenciais como merenda, limpeza e vigilância’.
Confira a Nota Pública nº 02 emitida pela Reitoria acerca do bloqueio orçamentário:

O Reitor do Colégio Pedro II vem a público reiterar o posicionamento de seus Diretores-Gerais em relação ao anunciado bloqueio orçamentário de 37% (trinta e sete por cento), apesar de ele próprio crer, piamente, que a decisão será revista e retomada a normalidade conjuntural, visto que:

 

1- Um governo eleito democraticamente com ampla maioria de votos e com firme propósito de atender às demandas sociais do povo brasileiro não tomará uma atitude que por certo – dado o valor do bloqueio, levará à paralisação das atividades educacionais nos Institutos Federais e nas Universidades.

 

2- O bloqueio orçamentário linear sobre o custeio das Instituições de Ensino acarretará quebra de contratos celebrados com a iniciativa privada, redução de postos de trabalho e a não prestação de serviços essenciais como merenda escolar, limpeza, vigilância e outros com natural comprometimento jurídico dos ordenadores de despesa, ou seja, os Reitores.

 

3- No caso do Colégio Pedro II, não haverá bloqueio orçamentário para investimento, rubrica que, via de regra, é utilizada para implementação de novas obras. Portanto, a afirmação de que o bloqueio serviria para evitar a realização de novas obras, aqui não se aplica.

 

4- Experimentamos, ao longo de cinco anos, contingenciamentos nos orçamentos, o que significa que estes encontram-se no limite do custeio do financiamento dos Campi e Reitorias.

 

5- Educação é um plano de Estado, um objetivo permanente da Nação, e sendo assim, não pode estar atrelada a planos governamentais como a reforma da previdência, para o seu desenvolvimento.

 

6- Desempenho acadêmico é função direta do investimento financeiro e só pode ser medido pelo custo “per capita” de cada aluno, onde o bloqueio orçamentário contribuirá para a redução, ainda maior, deste indicador.

 

OSCAR HALAC

Confira o documento na íntegra.

É, não está fácil, em uma semana, o presidente Jair Bolsonaro corta 30% da verba das universidades federais, alegando que repassará os recursos para a Educação Básica. Na semana seguinte, ele corta 40% da verba do Colégio Pedro II.

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