‘Não há corte, há contingenciamento’, diz ministro sobre universidades

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7/05) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
O ministro disse que o governo fez a opção pelo contingenciamento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Weintraub foi ao Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora e, em seguida, respondeu ao questionamento dos senadores.
O anúncio sobre o bloqueio do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que “UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”. Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo”, o ministro associou a redução das verbas a “balbúrdia” praticada em universidades.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking “, disse na ocasião, sem esclarecer quais rankings. A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

Críticas ao Fies

O ministro afirmou que o crescimento do Brasil no ensino superior se deve à participação da rede privada, e fez críticas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que classificou como uma “política desbalanceada”.

Autonomia universitária

O ministro foi questionado sobre o respeito à autonomia universitária, considerando as críticas que havia feito à “balbúrdia”. “Sou 100% a favor da autonomia universitária, mas autonomia não é soberania universitária. Universidade não é um estado soberano. Não pode ter consumo de droga dentro dos campi porque a lei não permite. Por que a polícia não pode entrar dentro do campus? É um país autônomo? Tem uma violência acontecendo lá dentro? O que pode fazer? Nada? Temos que bater palma? Isso está errado, sou contra”, disse o ministro.

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