A retomada das atividades econômicas em Maricá começará a partir desta quinta-feira (04/06), com a entrada em vigor do decreto que estabeleceu, com base em uma cesta de dados de Saúde, os níveis de risco na situação epidemiológica. Com base nessa análise, ajuda a disciplinar o ambiente social, a cidade deixa o estágio Laranja, com a maior parte do comércio e das atividades paralisadas, e entra no estágio Amarelo 1, para o qual estão previstas várias flexibilizações. O decreto foi publicado no JOM Especial 273 desta terça-feira (02/06). Veja aqui:
Entre elas, por exemplo, está a reabertura do comércio em geral e de templos religiosos – dentro das normas colocadas pelo decreto – e a permissão de atividades físicas e esportivas nos espaços públicos, igualmente dentro de regras de segurança definida. A decisão, anunciada pelo prefeito Fabiano Horta em transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Prefeitura, está baseada na situação geral da rede de Saúde da cidade para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
“A variável da Saúde – saturação da rede, a velocidade do contágio, o isolamento social – é que faz com que possamos avançar e abrir o comércio, ou retroceder para um estágio de maior rigidez”, afirmou o prefeito, que anunciou a criação de novos protocolos de saúde para ajudar a balizar as bandeiras de classificação de risco: “Os polos de atendimento fazem, desde segunda-feira (01/06), coleta de material para testes em todos os que apresentarem os sintomas, a partir de avaliação médica. Também vamos iniciar a testagem em massa da população, pelos idosos de mais de 60 anos”, acrescentou.
Os critérios citados pelo prefeito foram estabelecidos no decreto e incluem o número de casos confirmados de Covid-19, a taxa de ocupação dos leitos hospitalares no município na semana, do número de testes realizados para detecção da doença e da taxa de letalidade. Nesta terça-feira, a taxa de ocupação era de 44,5%, um número considerado confortável e que guarda relação com o fato de que, um mês depois de entregue à população, o novo Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara ampliou significativamente a sua capacidade de atendimento.
Uma nota técnica, que será divulgada toda sexta-feira, informará qual bandeira será adotada em toda a cidade, a partir da semana seguinte. O estágio Amarelo 1, anunciado nesta terça-feira, seguirá em vigência até o próximo dia 10/06, véspera do feriado de Corpus Christi. Justamente para evitar que a retomada traga um refluxo de pessoas ao município, a cidade passará ao estágio Laranja até a segunda-feira 15/06, quanto retorna ao Amarelo 1.
As bandeiras sinalizam a classificação de risco pelas cores vermelha (lockdown, o maior nível de restrição, ainda não adotado), laranja (isolamento, o estágio em que a cidade se encontrava até então), amarela (reabertura gradual, em níveis i ou II) e azul (estágio de normalização, o nível mais brando).
A bandeira Amarela nível 1, estágio que se inicia a partir desta quinta-feira, autoriza a abertura de oficinas, lanchonetes, cafeterias, docerias e similares e estabelecimentos comerciais em geral que não se enquadravam na categoria de atividades essenciais. O comércio em geral poderá abrir entre 14h e 18h, já lanchonetes e afins podem funcionar por seis horas seguidas, em intervalo a livre critério. O uso de máscaras, a oferta de álcool gel para clientes e funcionários, acessos abertos, restrição de quantidade de pessoas no estabelecimento e a proibição de experimentar produtos (calçados e roupas principalmente) estão entre as condições previstas no decreto.
Da mesma forma, o estágio amarelo 1 permite o uso de áreas públicas de lazer para práticas esportivas individuais, desde que com espaçamento físico e sem compartilhamento de equipamentos. O estágio também libera a realização de cultos religiosos, desde que não haja contato físico entre os participantes, que a ocupação do templo não ultrapasse 30% da capacidade do local e que entre os cultos haja um intervalo para higienização de todos os locais – permanece, no entanto, proibido o acesso de pessoas dos grupos de risco para Covid-19. O isolamento social ainda é recomendado e continua a ser considerado uma importante ferramenta de combate à pandemia da Covid-19.
Para bares e restaurantes, o estágio Amarelo 1 não traz alteração no seu funcionamento. Continuam com atendimento restrito a serviços de delivery e o chamado Take away, quando o cliente encomenda o produto e vai até o estabelecimento retira-lo.
Em caso de agravamento dos indicadores de Saúde, o decreto prevê ainda a adoção da bandeira Vermelha. Com isso, haverá um aumento das restrições à circulação nas ruas da cidade em relação às condições atuais – será possível reduzir drasticamente a frota de transporte púbico, bloquear todos os acessos a locais de lazer públicos (praias, parques, praças, lagoas) e implantar barreiras sanitárias permanentes, além de determinar o isolamento de todos os cidadãos em suas casas.
Por outro lado, a progressão favorável dos índices poderá levar ao estabelecimento da bandeira azul, onde o isolamento é determinado apenas para pessoas vulneráveis que tiveram contato com infectados pelo novo coronavírus e que autoriza a volta às atividades do comércio ambulante e reabre as áreas públicas de lazer.
O decreto publicado pelo prefeito Fabiano Horta ressalta que regras como o uso de máscaras de proteção e a adoção de medidas de higienização – com o uso de álcool gel e de tapetes para limpeza de calçados – continuam em vigor, sem distinção da bandeira adotada ou do setor de atividade. Também é importante lembrar que as aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas.
Tão logo seja adotado o sistema de bandeiras, os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão expor, na porta de entrada, uma placa informativa com a bandeira seguida, a capacidade máxima de pessoas no local, o horário de funcionamento e os contatos da Prefeitura de Maricá para denúncias de descumprimento das normas.
Fonte: Marcelo Ambrosio e Alessandro Ferreira | Prefeitura de Maricá
