O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, em decisão, que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório” do qual Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente, é sócio.
A decisão autorizou buscas e quebrou o sigilo fiscal e bancário de Salles, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa (veja mais abaixo), deflagrada nesta quarta-feira (19).
Segundo Moraes, o relatório apontou que, entre 1º de janeiro e 2012 e 30 de junho de 2020, o escritório do qual o ministro é sócio, com 50% de participação, movimentou pouco mais de R$ 14 milhões, “situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”, disse.
“Sendo assim, tenho por atendidos os pressupostos necessários ao excepcional afastamento da garantia constitucional dos sigilos bancário e fiscal”, define Moraes.
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A investigação apura a possível prática de 9 crimes, dentre eles corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando.
À imprensa, Salles disse que a operação é “exagerada” e que o inquérito da PF levou a erro o relator do caso. Além disso, ele disse que o ministério atua com “respeito às leis.”
Exportação ilegal de madeira
Além de Salles, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, também é alvo da ação desta quarta. A operação, batizada de Akuanduba, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.
Na operação, Alexandre de Moraes determinou ainda a suspensão imediata da aplicação de um despacho emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação. O G1 tenta contato com as defesas dos investigados.
“Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”, informou a PF.
Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no imóvel funcional em Brasília e no gabinete da pasta de Meio Ambiente no Pará.
Veja quem são os servidores afastados do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente:
- Eduardo Bim
- Leopoldo Penteado
- Vagner Tadeu Matiota
- Olimpio Ferreira Magalhães
- João Pessoa Riograndense Moreira jr
- Rafael Freire de Macedo
- Leslie Nelson Jardim Tavares
- Andre Heleno Azevedo Silveira
- Arthur Valinoto Bastos, analista
- Olivaldi Alves Azevedo Borges