Enquanto são comemorados os 15 anos da implantação da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher continua ocorrendo. Diariamente centenas de mulheres são vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. Em Maricá a situação não é diferente.
Dados do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), órgão da Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher, revelou que desde 2009, quando o órgão foi criado no município, foram atendidas 7.885 mulheres.
A violência varia entre física, psicológica, moral, patrimonial, institucional e sexual, assim como o perfil dos agressores que vão desde cônjuges (maridos/companheiros) a pais, ex-maridos (companheiros/namorados), filhos, enteados, namorados e amantes. Diante deste cenário, a Secretaria em conjunto com a Coordenação de Políticas para as mulheres, lançou o projeto ‘Recomeçar sem violência’ que tem como objetivo garantir às mulheres maricaenses um incentivo mínimo, de acordo com sua demanda e condição de vida, para o recomeço após-rompimento do Ciclo de Violência.
De acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres de Maricá, Luciana Piredda, o Centro Especializado em Atendimento às Mulheres – Natália Coutinho Fernandes é um espaço de acolhida, acompanhamento, tratamento e encaminhamento de Mulheres vítimas de violência doméstica, buscando a reestruturação e fortalecimento de sua autoestima, preparando-a para que possa reivindicar seus direitos na sociedade. Reduzindo, assim, os índices de violência contra as mulheres no Município de Maricá.
“No Ceam a mulher recebe atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para demais órgãos ou serviços públicos como delegacia, assistência social, casas abrigos, serviços de saúde, programas de qualificação profissional ou promoção da autonomia econômica (em implantação), acesso à Justiça, de acordo com o caso”, comentou.
Acolhida pelo projeto, Joana (*nome fictício) relata como se transformou em mais uma vítima da violência doméstica. “No começo eram tudo flores, mas logo começou a desconfiança, a cobrança e os motivos para ele ‘mandar’ em mim. Tudo era motivo para brigas e agressões. A situação chegou a um ponto que meu ex-marido tentou me matar duas vezes. Uma das vezes ele me sufocou com uma almofada e uma mão no meu pescoço, além de ter abusado sexualmente de mim”, revela.
“Em 2014 acessei o Ceam, após ter sido novamente agredida pelo meu ex-marido. Na ocasião fiz o registro de ocorrência, entrei com pedido de Divórcio e Ação Indenizatória, por danos morais, psicológicos e materiais causados por ele. Também me inscrevi no Programa Minha casa, minha vida, mas não fui contemplada porque o processo de divórcio corria lentamente, com isso eu tive que recomeçar vivendo de favores de amigos, parentes e Instituições para sobreviver e ter moradia. Na justiça consegui ganhar a causa contra o agressor e hoje sou militante da causa antirracista e da luta pelos Direitos das Mulheres, tudo isso com muito apoio que tive da Casa da Mulher”, diz a moradora de Maricá.
Segundo a psicóloga da Casa da Mulher, Ana Carolina Carvalho, quando a vítima procura ajuda, tudo é levado em consideração. “Ao chegar à Casa da Mulher a vítima é acolhida, ouvimos e fazemos com que ela entenda que aquela ponta de referência é um ponto onde ela será acolhida e ouvida. Temos que mostrar para ela que ela não está errada, criamos autonomia e mostramos que o ocorrido não é culpa dela”, frisou.
Os números do Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), relativos ao ano de 2019 revelam o perfil das vítimas da violência doméstica. Segundo o levantamento, 33% das mulheres sofrem violência psicológica, enquanto 28,4% são fisicamente agredidas e 27,8% vítimas de agressão moral. Os dados mostram também que 63,8% das agressões ocorrem em casa, e 50,1% dos agressores são seus companheiros.
Para a tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Cláudia Moraes, coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha-Guardiões e integrante da Comissão de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), a patrulha trabalha através de um protocolo de intenções firmado pela PM com o TJRJ. “Nossa principal atividade é a fiscalização das medidas protetivas. Esse trabalho é feito através do contato frequente e acompanhamento das mulheres inseridas no programa”, concluiu.
Onde procurar ajuda:
As mulheres vítimas de violência podem procurar o Ceam ( Rua Pereira Nunes, 274, Centro) de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 17h.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 ou WhatsApp: (61) 99656-5008
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Central da Polícia Militar – Disque 190
82ª DP – Maricá – Contatos: 3731-9965/3731-1328 / 3731-9958 / 3731-9960
Hospital Municipal Conde Modesto Leal – Contato: 2637-1744
Serviço de Assistência Especializada em IST/AIDS – Contatos: (21) 2637-4027/ (21)2637-1713
Instituto da Mulher Fernando Magalhães – contatos: 2088-1305/2088-1301
Defensoria Pública – Núcleo Maricá – Contato: (21) 99221-2908
Ministério Público – 2ª Promotoria de Justiça Criminal – Contato: 3731-2489
Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência de Doméstica – CEJUVIDA – Contatos: (21) 3133-3894 / (21) 3133-4144
Fonte: Prefeitura de Maricá
