O Congresso Nacional deve analisar nos próximos meses projetos que têm o objetivo de coibir e prevenir ataques violentos em estabelecimentos de ensino do país.
Entre março e abril deste ano, pelo menos nove propostas foram apresentadas sobre o tema na Câmara dos Deputados. Outras medidas podem avançar no Senado.
Entre os projetos, estão iniciativas para instalação de detectores de metais, aumento de pena para homicídios em instituições de ensino e medidas de combate ao ódio nas redes sociais.
Em um intervalo de nove dias, o Brasil assistiu a dois atentados a unidades de ensino básico. No último dia 27 de março, a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, foi alvo de um adolescente. A professora Elisabete Tenreiro foi morta, e outras quatro pessoas ficaram feridas.
O governo federal anunciou, ainda na quarta, a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir a adoção de iniciativas para coibir ataques contra escolas. O coordenador será o ministro da Educação, Camilo Santana.
Parlamentares aliados ao governo e à oposição avaliaram ao g1 que o Congresso também pode tomar medidas para barrar o avanço desse tipo de crime.
Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, popularmente conhecida como “bancada da bala”, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defende o avanço de um projeto que obriga a instalação de aparelhos detectores de metais nas entradas de unidades de ensino do país. Além da proposta de Fraga, outras cinco com textos semelhantes foram apresentadas à Câmara.
“Isso é importante porque, pelo menos, evita que um aluno entre armado até mesmo com uma faca. Material cortante ou arma de fogo será detectado por esse aparelho”, afirmou Alberto Fraga.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que também registrou projeto para obrigar a instalação de detectores de metais, defende ainda que o Congresso passe a discutir mecanismos que permitam a revista em mochilas de estudantes e regras para a divulgação desse tipo de ataque na mídia.
Fraga também defende o aumento do aparato de segurança nas escolas. O deputado menciona ainda um projeto de lei, paralisado na Comissão de Educação da Câmara, que prevê a implantação em todos os estados de batalhões de polícia para atender unidades de ensino públicas e privadas.
Deputados mais aliados à bancada da bala defendem propostas que destinem recursos para a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo e que obriguem a contratação de segurança armada para estabelecimentos de ensino.
Pena mais rigorosa e saúde mental
Há ainda projetos que endurecem a pena para homicídio qualificado cometido contra menores em instituições de ensino. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse apoiar iniciativas semelhantes.
“No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, escreveu em uma rede social.
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirma que o grupo vai criar uma coordenação permanente para tratar do tema.
Segundo ela, a frente planeja discutir a criação de uma Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, com protocolos de segurança e um monitoramento de discurso de ódio nas unidades de ensino.
O vice-coordenador do grupo, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), afirma que, além de aproximar as unidades de ensino à segurança pública, o Congresso e o governo federal precisam discutir iniciativas para o apoio psicossocial de alunos.
“Também [é necessário] investigar e combater as ondas de ódio em redes sociais”, acrescenta.
Combate ao ódio nas redes
Para o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), medidas de enfrentamento à violência contra escolas precisam ser incluídas nos debates de propostas que atualizam as legislações penais do Brasil. Ele é relator de um projeto que renova o Código Penal brasileiro.
Segundo Contarato, os congressistas precisam avaliar a influência das redes sociais na escalada de ataques. Nesta quarta, ele solicitou que quatro comissões da Casa façam uma série de audiências públicas com especialistas para debater iniciativas contra esses episódios.
“Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, afirma.
Na mesma linha, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) passou a colher assinaturas para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para “investigar as causas por trás dos recorrentes ataques violentos às escolas brasileiras”. Segundo ela, a coleta iniciou nesta quarta e ainda não atingiu o mínimo necessário – 171 deputados – para seguir na Casa.
Luciene afirma que as medidas governamentais não têm sido suficientes para combater o avanço desses ataques. “É imprescindível ações de prevenção, investigação e reparação para evitar casos futuros”, afirma.
Em relatório enviado ao gabinete de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação indicou que o uso de imagens dos ataques e dos criminosos podem servir como uma espécie de “propaganda” para atrair e incentivar novos crimes.
