Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês aos cofres públicos, enquanto um aluno da educação básica custa R$ 470,00. Para pesquisador, comparativo se torna ainda mais relevante quando associado ao caráter dessocializador do sistema prisional
Na época, o grupo de pesquisadores, liderados pelo professor Cláudio do Prado Amaral, já buscava definir o valor gasto com cada encarcerado, entretanto, de todos os Estados brasileiros consultados durante a pesquisa, apenas três responderam às solicitações, e nenhum deles informou se os números seguiam os parâmetros do Ministério da Justiça.
Mudança de olhar
De acordo com o professor Amaral, o comparativo dos valores destinados à educação e ao sistema carcerário chama a atenção, mas se torna ainda mais relevante quando associado ao caráter dessocializador do sistema prisional. Pesquisas nacionais e internacionais apontam que, em 90% dos casos, uma pessoa encarcerada sai do sistema prisional com dificuldades em exercer atividades cotidianas, classificadas, pelo professor, como socialização negativa.
Frente a essa realidade, o procurador defende que “a sociedade brasileira precisa mudar a ótica com que olha as cadeias”, deixando de lado o desprezo e adotando uma postura de análise social dos presídios brasileiros. Essa prática, segundo Plates, viabiliza discussões e propostas que contribuem para uma melhora do sistema prisional como um todo e, consequentemente, uma melhor utilização dos recursos públicos da sociedade.
Cláudio explica que o acesso aos dados do sistema penitenciário é essencial para garantir a participação da sociedade na construção de políticas públicas. A população só pode questionar e cobrar mudanças do poder público se tiver acesso aos valores gastos com cada encarcerado, direito fundamental de todo cidadão, diz.
Para o professor, “as pesquisas desenvolvidas no ambiente universitário e acadêmico possuem potencial de impacto social positivo”. A partir delas, políticas públicas podem ser planejadas e estruturadas, evidenciando a importância e o papel daquilo que é produzido na Universidade.
A pesquisa é do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP (Gecap), responsável por desenvolver trabalhos que possam contribuir na melhoria do sistema prisional e da justiça criminal brasileira.