O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciaram nesta quinta-feira (3) a liberação de 679 bolsas de pós-graduação. O governo sinalizou que bolsas bloqueadas no primeiro semestre não serão mais liberadas por “falta de mérito”, mas que outras novas podem ser criadas. Ao todo, Capes deixou de oferecer o equivalente a 8.013 bolsas de pós-graduação.
Sem dar números, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que as demais bolsas já bloqueadas anteriormente não serão mais liberadas por “falta de mérito” e que o anúncio de hoje não significa que estão “descortando” bolsas.
“Aquelas são passado e nós estamos no futuro”, disse o ministro. O foco, segundo ele, vai estar no apoio a pesquisas de excelência com novas bolsas e no reajuste do valor das bolsas.
“Essas bolsas [bloqueadas no 1º semestre] nunca deveriam existir. Porque não têm mérito. Os reitores não são transparentes. Eram de cursos que eram mal avaliados há mais de dez anos. O que a gente está fazendo agora é buscar eficiência e transparência.” – Abraham Weintraub, ministro da Educação
Na última segunda (30), o MEC havia anunciado a liberação de R$ 1,99 bilhão – R$ 270 milhões para bolsas Capes. Ao todo, R$ 3,8 bilhões do MEC ainda seguem bloqueados. Em nota, o MEC afirmou que 3.861 bolsas da Capes foram liberadas em um período de 23 dias.
Contas e mérito
Inicialmente, a sequência de bloqueios, cortes e liberações de bolsas fez parte da tentativa do governo federal de ajustar as contas em meio à crise econômica. O próprio MEC passou por dois contingenciamentos, que somaram R$ 6,1 bilhão (R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho).
Com o anúncio desta quinta, Weintraub aponta que o ajuste agora é também na política interna de concessão de bolsas, que pretende ter foco no impacto das pesquisas. “Nosso objetivo é chegar na cura da dengue e não dar bolsas assim (sem mérito)”, disse o ministro.
O presidente da Capes também afirmou que novas bolsas podem ser concedidas, mas não serão aquelas suspensas no primeiro semestre.
“Não foram necessariamente por questões financeiras, mas sim porque não tinham muito mérito e eram de baixas qualidade. Bolsas ociosas e cotas de pró-reitorias. As bolsas contingenciadas no primeiro semestre do ano não vão voltar. Não vão ser descontingenciadas. Mas sim criadas novas bolsas” – Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes
Para 2020, a Capes também deve enfrentar restrições orçamentárias. O MEC anunciou em setembro que terá 9% de corte no próprio orçamento e que a previsão é que a Capes receba metade do orçamento de 2019.
A Capes possui 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação.
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Histórico de bloqueio de bolsas da Capes
O primeiro anúncio de bloqueio de bolsas aconteceu em maio. Confira abaixo a cronologia:
9 de maio: 3.474 bolsas sofreram bloqueio preventivo e outras 1.324 bolsas de estudantes de programas com notas 6 e 7 ou que fazem pós-graduação no exterior foram reabertas.
4 de junho: bloqueio de 2.724 bolsas para cursos com conceito nota 3, que seriam repassadas de um estudante concluinte para outro que iniciaria a pesquisa. Foram suspensas 2.331 bolsas de mestrado; 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado.
2 de setembro: congelamento de 5.613 bolsas. O corte desta foi para todos os cursos, inclusive aqueles com boa avaliação, com notas 6 e 7, e deve valer por 4 anos.
11 de setembro: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos com alta avaliação. Com isso, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.
3 de outubro: MEC e Capes anunciam a liberação de 679 bolsas. Ao todo, 8.013 bolsas seguem suspensas.
As notas variam de 1 a 7 e são usadas como referência para que as agências de fomento nacionais e internacionais possam distribuir bolsas de estudo, por exemplo.
