A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde para cinco empresas participarem da primeira fase de um programa criado pelo governo federal para conter a alta do diesel no país.
Entre as habilitadas estão a Petrobras, além das empresas Sea Trading, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a agência, todas cumpriram os requisitos sem pendências.
Um ponto que ainda está em análise é o caso da Petrobras, que se inscreveu como produtora e importadora ao mesmo tempo. A decisão final sobre isso ficará nas mãos da diretoria da ANP.
Grandes distribuidoras ficaram de fora
Apesar do avanço, chamou atenção a ausência de gigantes do setor, como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia, que não aderiram à primeira etapa do programa.
A ANP informou que outras empresas já se movimentam para entrar na segunda fase, que segue com inscrições abertas até o fim de abril.
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Como funciona o programa?
A proposta do governo é simples: reduzir o impacto do aumento global dos combustíveis no bolso dos brasileiros. Para isso, será oferecido um tipo de “reembolso” (subvenção) para empresas que comercializam diesel.
A ideia surgiu em meio à alta internacional dos preços, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, que vêm pressionando toda a cadeia de energia.
Quanto será pago?
O plano prevê uma ajuda de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida assim:
- R$ 0,60 pagos pela União
- R$ 0,60 pagos pelos estados
Inicialmente, o governo também queria zerar o ICMS sobre o diesel importado, mas a proposta não avançou após resistência de governadores.
Estados: adesão quase total
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a maioria dos estados já aderiu ao programa. Apenas Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que podem ficar de fora, enquanto poucos ainda analisam a proposta.
O que isso muda na prática?
Se o programa funcionar como esperado, ele pode segurar o preço do diesel nas bombas, evitando efeitos em cadeia como:
- aumento no preço dos alimentos
- frete mais caro
- pressão na inflação
Mas tudo ainda depende da adesão completa das empresas e dos estados, além da estabilidade do cenário internacional.
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