Durante o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), nesta quinta (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom e deixou claro: as grandes empresas de tecnologia estrangeiras vão ser taxadas no Brasil. A fala, direcionada especialmente às chamadas Big Techs — como Google, Meta, Apple e Amazon — reforça uma cobrança antiga por mais controle e responsabilidade dessas plataformas no país.
“Aqui, a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, disparou Lula, sob aplausos da plateia estudantil. “Porque o dono do Brasil é o povo brasileiro.”
Liberdade de expressão ou licença pra atacar?
O presidente aproveitou para criticar o uso distorcido do discurso de liberdade de expressão. Segundo ele, as plataformas não podem ser território livre para mentiras, discursos de ódio e ataques à população mais vulnerável.
“A gente não aceita que, em nome da liberdade de expressão, se use as redes pra espalhar fake news, agressões, racismo, violência contra mulheres, crianças, negros e pessoas LGBTQIA+”, afirmou Lula. “Isso aqui é o Brasil. E não vamos permitir que nossas crianças cresçam expostas ao caos digital sem regulação.”
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Taxar, sim — e com base na reciprocidade
O governo pretende aplicar a Lei da Reciprocidade: ou seja, se empresas brasileiras são taxadas no exterior, o mesmo vale pra quem atua aqui. Lula deixou claro que a soberania do Brasil não será negociada com CEOs estrangeiros:
“Não é um gringo que vai dar ordem a esse presidente. Eu sei quem manda nesse país: o povo brasileiro. E é a ele que eu obedeço.”
O contexto por trás da fala
Essa não é a primeira vez que o governo Lula bate de frente com as Big Techs. Além da cobrança por impostos, há um debate cada vez mais forte sobre a regulação de algoritmos, uso de dados, e combate à desinformação.
Recentemente, Lula também cobrou o uso justo da Inteligência Artificial, dizendo que a tecnologia “não pode ser um instrumento de manipulação nas mãos de bilionários”.