O Supremo Tribunal Federal (STF) fez história nesta quinta (11). A Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por participação na trama golpista que tentou barrar a posse de Lula em 2023.
👉 A decisão saiu por 4 votos a 1 e também atingiu outros sete aliados de Bolsonaro.
Os crimes que pesam na sentença
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado com violência e ameaça grave
- Deterioração de patrimônio tombado
Vai preso agora?
Ainda não. Todos os condenados podem recorrer. A prisão só será efetivada se os recursos forem rejeitados.
Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Quem mais foi condenado
Além de Bolsonaro, foram sentenciados:
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa
- Augusto Heleno – general e ex-chefe do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha
- Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Anderson Torres – delegado da PF e ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem – delegado da PF, deputado federal e ex-chefe da Abin
Ramagem pegou penas mais leves, já que respondeu a apenas três dos cinco crimes apontados pela PGR.
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Linha do tempo: como Bolsonaro chegou à condenação no STF
🔹 Antes das eleições de 2022
– Bolsonaro começa a levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas em reuniões com ministros, militares e embaixadores.
– A Polícia Federal já monitorava os movimentos e suspeitava da preparação de um plano golpista.
🔹 Outubro de 2022 – Segundo turno
– A PRF é acusada de atuar para dificultar o acesso de eleitores em regiões onde Lula tinha mais apoio.
🔹 Dezembro de 2022 – Após diplomação de Lula
– Vândalos incendiam carros e ônibus em Brasília.
– Tentativa de invasão da sede da PF.
– Uma bomba é encontrada perto do aeroporto da capital.
– PF descobre a elaboração da “minuta golpista” e do plano “punhal verde-amarelo”, que previa assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.
🔹 8 de janeiro de 2023 – Atos golpistas
– Manifestantes vindos de acampamentos invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto.
– Obras, móveis e peças históricas são destruídos.
– Bolsonaro estava nos EUA, mas foi apontado como mentor intelectual do movimento.
🔹 2023–2024 – Delações e investigações
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, faz delação e detalha reuniões em que Bolsonaro incentivava a ruptura.
– Em novembro de 2024, a PF conclui o inquérito e indiciou Bolsonaro e outros 36 aliados.
🔹 2025 – Julgamento no STF
– A PGR denuncia os envolvidos, dividindo-os em cinco núcleos de atuação.
– O núcleo central, liderado por Bolsonaro, teria articulado o golpe.
– STF aceita a denúncia, abre ação penal e dá início ao julgamento.
🔹 Setembro de 2025 – Condenação histórica
– Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
– Crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
– Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por golpe de Estado.
Prisão especial
Militares e delegados da PF, também condenados, devem ter direito à prisão especial, segundo o Código de Processo Penal.
