Cães e gatos agora podem ser sepultados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A nova lei foi sancionada nesta terça-feira (10) e já está em vigor, reconhecendo oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
A medida vem do Projeto de Lei nº 56/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. A proposta ganhou força após um caso emblemático: um cachorro que viveu por cerca de dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após morrer, foi enterrado junto de sua tutora com autorização especial.
Como vai funcionar na prática?
A lei determina que cada município será responsável por definir as regras para esse tipo de sepultamento por meio dos seus serviços funerários. Isso inclui critérios sanitários, administrativos e operacionais.
👉 Os custos do sepultamento do animal serão pagos pela família proprietária do jazigo ou da sepultura.
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E nos cemitérios particulares?
Nos cemitérios privados, a legislação permite que sejam criadas regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitem as normas legais e sanitárias vigentes.
Por que essa lei é importante?
A nova regra reflete uma mudança social clara: para muitas famílias, pets são parte da família. O reconhecimento legal desse laço acompanha uma tendência já vista em outros países e atende a uma demanda antiga de tutores.
💡 Sugestão de pauta extra:
Você pode explorar como outros estados ou países lidam com o sepultamento de animais, ou ouvir especialistas sobre os impactos emocionais do luto pet.
O que você achou da medida? Acha que o Brasil deveria avançar ainda mais nos direitos dos animais? 🐶🐱
