O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou uma nova portaria nesta quarta-feira (9) que garante prioridade para pessoas em situação de rua no acesso ao Programa Bolsa Família. A medida visa ampliar a inclusão de grupos em vulnerabilidade extrema no principal programa de transferência de renda do país.
📌 O que muda na prática?
Com a nova portaria, pessoas que vivem em situação de rua passam a ser atendidas com prioridade no cadastro e liberação do benefício, mesmo enfrentando dificuldades como ausência de endereço fixo ou documentos atualizados. A ideia é reduzir as barreiras burocráticas que historicamente excluem essas pessoas do acesso a políticas públicas.
“Estamos ampliando o alcance do Bolsa Família para os grupos mais vulneráveis da sociedade”, informou o MDS em nota.
🧑🤝🧑 Quem está incluído nessa medida?
A medida é voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua, ou seja, aquelas que vivem em espaços públicos, abrigos, ocupações ou qualquer outra forma de moradia precária. Essas pessoas agora terão tratamento preferencial no processo de inclusão no programa.
📊 Por que isso é importante?
Segundo o IPEA, o Brasil superou a marca de 300 mil pessoas em situação de rua em 2024, um número que vem crescendo nos últimos anos com o agravamento da crise econômica, desemprego e falta de moradia acessível.
Essa parcela da população é uma das mais afetadas pela insegurança alimentar, pela falta de acesso à saúde e à educação. Garantir prioridade no Bolsa Família é um passo importante para reduzir a fome e ampliar a dignidade de quem mais precisa.
🧾 Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, oferecendo um valor médio de R$ 600 a R$ 700 por família, com acréscimos para gestantes, crianças e jovens. O programa exige que os beneficiários estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Mesmo para quem está em situação de rua, é possível fazer o cadastro com apoio de serviços de assistência social como os CRAS, que ajudam a viabilizar a documentação e regularização da inscrição.
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🧠 O que mais o governo planeja?
Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para fortalecer a proteção social de populações vulneráveis. A medida também reforça o papel do Bolsa Família como ferramenta não só de combate à fome, mas de reconstrução da cidadania.
O MDS também tem promovido ações de conscientização e orientação nos territórios, para que equipes da assistência social possam identificar e acompanhar essas famílias com mais eficiência.
📣 Conclusão
A nova regra representa um avanço importante na luta contra a exclusão social. Dar prioridade para quem vive nas ruas é reconhecer a urgência de garantir o básico: comida no prato, acesso à saúde, e um mínimo de dignidade.
Compartilhe essa informação e ajude mais pessoas a conhecerem seus direitos.
📲 Se você conhece alguém que precisa de apoio, oriente a procurar o CRAS mais próximo.
