A Câmara dos Deputados vai colocar em pauta, nesta quarta-feira (20), um dos temas mais delicados e urgentes da atualidade: a proteção de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma comissão geral para discutir projetos e medidas que possam garantir mais segurança no ambiente digital.
“Há pautas importantes que exigem tempo. Mas essa não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.
Hoje, existem mais de 60 projetos de lei na Câmara tratando do assunto. Além disso, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para aprofundar a discussão e apresentar propostas.
Por que o tema ganhou força agora?
As denúncias recentes feitas pelo influenciador Felca Bress trouxeram indignação às redes. Ele revelou a existência de perfis que exploram crianças e adolescentes em situações de adultização infantil, exibindo conteúdos de conotação sexual para monetização nas plataformas.
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Governo também entra no debate
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.
“É preciso criar regras mínimas para o funcionamento das plataformas digitais. O que não dá é para fingir que não existe responsabilidade sobre os conteúdos que circulam por lá”, disse Lula em entrevista.
Segundo o presidente, a falta de fiscalização permite crimes como exploração infantil, assédio e até pedofilia. “Isso não é admissível. Por isso vamos regulamentar”, completou.
