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Aneel avança contra concessão da Enel em SP, mas votação é suspensa

Quatro diretores votaram a favor de recomendar o encerramento antecipado do contrato da empresa. Pedido de vista interrompeu o julgamento, que ainda não tem data para ser retomado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para recomendar o fim antecipado da concessão da Enel em São Paulo. Apesar dos quatro votos favoráveis, o julgamento foi interrompido após o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, solicitar vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Com a suspensão, a votação ainda não foi concluída e não existe uma decisão definitiva. Até a retomada do julgamento, a Enel continua responsável pela distribuição de energia nos municípios atendidos pela concessão.

Decisão ainda depende do Ministério

A recomendação de encerramento antecipado do contrato foi defendida pela relatora do processo, Agnes Costa, e acompanhada por outros integrantes da diretoria, incluindo Ludimila Lima da Silva.

A medida proposta é a chamada caducidade da concessão, que representa a extinção do contrato quando a empresa deixa de cumprir obrigações previstas e não apresenta condições adequadas para continuar prestando o serviço.

Mesmo que a recomendação seja confirmada ao final da votação, a decisão caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por avaliar se a concessão deve ser encerrada.

Falhas no fornecimento de energia

O processo contra a concessionária foi aberto em abril deste ano, após fiscalizações da Aneel identificarem problemas na capacidade de resposta da empresa durante situações de emergência.

Entre as falhas apontadas estão dificuldades na mobilização de equipes, falta de veículos e equipamentos suficientes, problemas no planejamento para eventos climáticos extremos e deficiências na manutenção preventiva da rede elétrica.

Um dos episódios analisados foi o apagão registrado em 10 de dezembro. Segundo dados apresentados pela agência, das 6.715 ocorrências de interrupção naquele dia, 3.056 levaram mais de 24 horas para serem solucionadas.

As interrupções atingiram 759.304 unidades consumidoras. Em um dos casos, o fornecimento de energia demorou 142,8 horas para ser restabelecido, quase seis dias.

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Empresa contesta apontamentos

A Enel discorda das conclusões da fiscalização e afirma que vem melhorando sua capacidade de atendimento durante eventos climáticos.

A concessionária também argumenta que os indicadores de resposta a emergências evoluíram nos últimos anos. Entre os dados apresentados pela empresa está o restabelecimento do fornecimento para 2,5 milhões de unidades consumidoras em nove horas, além da normalização do serviço para 80% dos clientes afetados em até 24 horas.

A empresa ainda defende que seu desempenho é compatível com o de outras grandes distribuidoras diante de eventos climáticos de intensidade semelhante.

O que acontece agora?

A Aneel ainda precisa concluir a votação, que não tem nova data definida. O processo também envolve questionamentos sobre o cumprimento de compromissos assumidos pela concessionária e a capacidade de atendimento em situações de emergência.

A Procuradoria Federal junto à agência defendeu a continuidade do processo e destacou que a análise considera um histórico de problemas, e não apenas um episódio isolado de apagão.

Caso a recomendação seja confirmada, o Ministério de Minas e Energia terá a palavra final sobre a possível extinção do contrato.

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SARA CELESTINO
SARA CELESTINOhttp://jovemnamidia.com.br
Sara Celestino, dona do Jovem na Mídia, é repórter-fotográfica e criadora de conteúdo, apaixonada por jogos, tecnologia, K-pop e tudo que envolve o universo jovem. Sempre antenada nas tendências, traz notícias de forma leve, dinâmica e envolvente, conectando a nova geração ao que realmente importa!
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