O Governo Federal do Brasil apresentou ao Congresso uma proposta que pode impactar diretamente o bolso dos brasileiros: usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
O projeto, enviado nesta quinta-feira (23), cria um mecanismo que permite diminuir tributos como PIS, Cofins e Cide sempre que houver aumento na arrecadação com royalties e exploração do pré-sal.
Não é corte direto — é um “gatilho”
Apesar da expectativa inicial de redução imediata nos impostos, o Ministério da Fazenda esclareceu que não se trata de um corte automático.
A ideia é criar uma espécie de “gatilho”: se o governo arrecadar mais com o petróleo, esse valor pode ser usado para compensar a redução de tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
Segundo o ministro Dario Durigan, a medida busca amenizar os efeitos da alta dos combustíveis, influenciada principalmente por tensões internacionais, como o conflito no Oriente Médio.
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Como funcionaria na prática?
O modelo prevê reduções temporárias, com duração inicial de dois meses. Após esse período, o governo pode revisar ou renovar o benefício, dependendo do cenário econômico.
De acordo com o ministro Bruno Moretti, o objetivo é manter o equilíbrio das contas públicas — ou seja, reduzir impostos sem gerar prejuízo fiscal.
Para ter uma ideia do impacto: uma queda de R$ 0,10 nos tributos da gasolina por dois meses pode custar cerca de R$ 800 milhões.
Congresso entra no jogo
A proposta ainda precisa avançar no Congresso Nacional do Brasil. A articulação política já começou e deve ganhar força nos próximos dias.
O tema será discutido com lideranças da Câmara e do Senado, incluindo figuras como Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que já sinalizaram apoio à medida.
Combustíveis seguem no centro das atenções
Nos últimos meses, o governo vem adotando medidas para tentar conter a alta dos preços, como a redução de tributos sobre o diesel e subsídios para importação.
Dados da Petrobras mostram que os impostos federais ainda representam uma fatia relevante do preço final — cerca de R$ 0,68 por litro, considerando a média atual.
Hoje, diesel e biodiesel seguem com tributos zerados, enquanto gasolina e etanol continuam com a carga normal.
