O governo federal quer usar cerca de R$ 10,5 bilhões deixados por clientes em contas bancárias para ajudar no funcionamento do Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas.
A medida foi regulamentada por uma portaria publicada nos últimos dias. Os bancos têm até esta terça-feira (12) para transferir os valores ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo público que dará suporte às renegociações.
De onde vem esse dinheiro?
Segundo o governo:
- R$ 8,15 bilhões pertencem a cerca de 47 milhões de pessoas físicas;
- R$ 2,4 bilhões são de mais de 5 milhões de empresas.
São valores esquecidos em contas antigas, encerradas ou sem movimentação há muito tempo.
Como o dinheiro será usado?
O recurso será usado como garantia para os bancos no Desenrola 2.0. Na prática, o fundo ajuda a reduzir o risco das instituições financeiras caso clientes deixem de pagar as dívidas renegociadas.
O governo informou que 10% do valor ficará reservado para possíveis pedidos de resgate feitos pelos donos do dinheiro.
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Ainda dá para recuperar os valores?
Sim. O Ministério da Fazenda informou que será publicado um edital de chamamento para que pessoas e empresas possam contestar a transferência.
Após a publicação, os correntistas terão 30 dias para solicitar o dinheiro de volta, apresentando documentos que comprovem a titularidade da conta.
Caso o pedido seja aceito, o valor será devolvido pelo banco em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.
E se ninguém pedir o dinheiro?
Depois do prazo de contestação, os valores não reclamados passam oficialmente para o patrimônio do fundo público usado no Desenrola 2.0.
O governo afirma que a medida busca transformar recursos parados em apoio para famílias endividadas e renegociação de crédito.
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