O programa Maricá Solar está prestes a ganhar uma nova fase. A proposta aprovada pela Câmara Municipal amplia a iniciativa e prevê desde sistemas de energia solar gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade até linhas de financiamento, capacitação profissional e construção de usinas fotovoltaicas.
A mudança foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. O Projeto de Lei nº 227/2026 recebeu 19 votos favoráveis no segundo turno e agora depende das próximas etapas para que as novas regras sejam colocadas em prática.
Quem poderá receber as placas gratuitamente?
A proposta prevê que a Prefeitura possa fornecer e instalar sistemas de energia solar sem cobrança para alguns grupos específicos.
Entre eles estão famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, beneficiários de programas habitacionais ou sociais e entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades consideradas de interesse público em Maricá.
O benefício não será apenas a entrega dos painéis. Dependendo das regras que ainda serão definidas, o programa poderá incluir projeto técnico, equipamentos, adaptações no imóvel, instalação, conexão, manutenção e assistência técnica.
Todo mundo que se enquadrar vai receber?
Não necessariamente.
A nova legislação define quem poderá ser atendido, mas não garante que todas as pessoas desses grupos receberão automaticamente um sistema solar.
Ainda será necessário estabelecer critérios como renda, documentação, prioridades, quantidade de beneficiários e condições do imóvel. A Prefeitura também deverá avaliar a viabilidade técnica de cada residência antes da instalação.
Por isso, ainda não é possível dizer quantas casas serão contempladas na primeira etapa ou qual será o limite de renda para participar.
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A conta de luz vai ficar zerada?
Também não há essa garantia.
A instalação de um sistema fotovoltaico pode diminuir a quantidade de energia comprada da rede e gerar créditos, mas a economia vai depender do tamanho do sistema, do consumo de cada residência e das tarifas e cobranças aplicadas.
Ou seja: o programa pode reduzir os gastos com energia, mas não estabelece uma porcentagem fixa de economia nem determina que a conta ficará zerada.
E quem não receber as placas de graça?
O novo Maricá Solar também prevê linhas de financiamento para moradores que desejarem comprar, instalar, ampliar ou fazer a manutenção de sistemas fotovoltaicos.
A Prefeitura poderá estruturar essas operações com bancos, cooperativas de crédito, agências de fomento e outras instituições financeiras. Também poderão existir mecanismos para facilitar o acesso ao crédito, dependendo de regulamentação e disponibilidade financeira.
As condições, como juros, prazos, limites e público atendido, ainda não foram definidas. O projeto também não determina que todos os financiamentos terão juros zero ou que serão obrigatoriamente feitos pelo Banco Mumbuca.
Energia solar também nos espaços públicos
O programa não ficará limitado às residências.
A Prefeitura poderá instalar sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, terrenos, equipamentos e outras estruturas municipais. Novas construções, reformas e ampliações também deverão considerar a viabilidade da utilização da energia solar.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de diferentes modelos de geração, incluindo sistemas locais, remotos e compartilhados.
Maricá poderá ganhar novas usinas solares
Outra parte da proposta envolve a construção de usinas fotovoltaicas.
O estudo de impacto financeiro apresentado pela Prefeitura prevê R$ 23 milhões por ano, em 2027 e 2028, para a construção dessas estruturas.
O objetivo é ampliar a geração de energia solar dentro dos projetos municipais, mas os detalhes de execução ainda serão definidos.
Programa também prevê capacitação
A expansão do setor de energia solar em Maricá deverá vir acompanhada de oportunidades de formação profissional.
O projeto prevê cursos de capacitação e incentivo ao desenvolvimento de empresas e fornecedores ligados às energias renováveis. Para 2027 e 2028, a previsão apresentada pelo Executivo é de aproximadamente R$ 11,99 milhões por ano destinados à qualificação profissional.
A proposta também inclui ações de pesquisa, inovação e estímulo à geração de emprego e renda.
Quanto o programa deve custar?
Para 2026, o estudo de impacto estima R$ 10 milhões em novas despesas, inicialmente voltadas à doação e instalação dos sistemas solares.
Já para 2027 e 2028, a estimativa anual chega a R$ 56.993.641,50. Desse valor, estão previstos R$ 12 milhões para financiamento, R$ 10 milhões para instalações gratuitas, cerca de R$ 11,99 milhões para qualificação e R$ 23 milhões para usinas solares.
Esses valores são estimativas de implantação e não significam que todo o dinheiro já tenha sido gasto ou contratado.
Já dá para se inscrever?
Ainda não.
A aprovação do projeto pela Câmara foi uma etapa importante, mas ainda existem procedimentos antes da implementação da nova política. A Prefeitura precisará regulamentar pontos fundamentais, como critérios de renda, documentação, prioridades, número de beneficiários, requisitos dos imóveis, forma de inscrição e cronograma das primeiras instalações.
Por isso, moradores devem ficar atentos aos canais oficiais antes de fornecer documentos ou realizar qualquer cadastro relacionado ao novo programa.
O que muda no Maricá Solar?
Criado originalmente em 2017, o Maricá Solar tinha como foco incentivar o aproveitamento da energia solar. Agora, a proposta amplia bastante a atuação do município.
O novo formato reúne instalação gratuita para determinados grupos, financiamento, capacitação profissional, energia solar em prédios públicos e construção de usinas fotovoltaicas.
Na prática, a próxima etapa será decisiva para os moradores. É com a regulamentação que deverão ser definidos os detalhes mais esperados: quem terá prioridade, quando começam as inscrições, quantas famílias serão atendidas e quando as primeiras placas poderão ser instaladas.
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