Tribunal pediu esclarecimentos sobre possível tratamento desigual nas redes sociais; empresa atribui ocorrências a problemas técnicos e nega favorecimento político.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, esclareça denúncias de possíveis restrições à distribuição de conteúdos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi proferida no sábado (10/10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
O tribunal solicitou informações sobre possíveis limitações no alcance das publicações, exclusão de recomendações e restrições geográficas. A medida ocorreu após a campanha de Lula alegar que os mecanismos das plataformas estariam distribuindo conteúdos políticos de maneira desigual.
Meta nega favorecimento e cita falhas técnicas
Em nota, a Meta reconheceu a ocorrência de problemas técnicos, mas contestou as acusações apresentadas pela campanha. Segundo a empresa, as falhas mencionadas não afetaram exclusivamente o Brasil nem contas específicas.
A plataforma também afirmou que cumpre as normas eleitorais e que está comprometida com a igualdade de tratamento entre os usuários.
O ministro destacou que a empresa possui acesso aos registros de distribuição de conteúdo, aos sistemas de moderação e às informações relacionadas à veiculação de anúncios, elementos considerados relevantes para esclarecer as denúncias.
Campanha de Lula aponta cinco episódios
O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que os episódios relatados levantam preocupações sobre a influência das plataformas digitais no processo eleitoral.
Entre as ocorrências citadas pela campanha estão dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e interrupções nos registros de visualizações dos conteúdos.
A equipe de Lula também informou que pretende acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), alegando suspeitas de interferência eleitoral em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Até o momento descrito na decisão inicial, as acusações de favorecimento político eram contestadas pela Meta e dependiam de esclarecimentos sobre o funcionamento das plataformas.
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Tribunal questiona perfis falsos criados com inteligência artificial
A decisão também determinou que a Meta informe se adotou medidas para investigar a existência de 255 perfis considerados falsos pela campanha de Lula e supostamente criados com inteligência artificial.
Segundo a equipe do candidato, essas contas teriam alcançado aproximadamente 58 milhões de visualizações e publicado conteúdos com ataques ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.
O caso amplia o debate sobre a transparência dos algoritmos, a circulação de conteúdos políticos nas redes sociais e a responsabilidade das plataformas digitais durante as eleições.
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