A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da chamada trama golpista, que teve como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram Bolsonaro e outros sete aliados por crimes que incluem:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- e deterioração de patrimônio tombado.
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As penas definidas:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente: 27 anos e 3 meses
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos
- Augusto Heleno – general e ex-chefe do GSI: 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa: 19 anos
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada
- Alexandre Ramagem – delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias
📌 Ramagem pegou menos tempo porque, como deputado em exercício, teve parte das acusações suspensas. Ele foi condenado apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
E agora?
Apesar das penas, ninguém vai ser preso imediatamente. Os condenados ainda podem recorrer, e só depois da rejeição dos recursos as prisões podem ser efetivadas. Bolsonaro, que já está inelegível desde 2023, segue em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.