Um adolescente de 17 anos investigado por participação em um estupro coletivo contra uma jovem também de 17 anos, ocorrido em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, se entregou à polícia. Por se tratar de um menor de idade, sua identidade não foi divulgada.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e envolve outros quatro suspeitos maiores de idade, que já tiveram a prisão determinada pela Justiça.
Processo separado por envolver menor
Como um dos envolvidos é menor de 18 anos, o processo precisou ser desmembrado. Pela legislação brasileira, adolescentes não respondem por crime, mas por ato infracional análogo ao crime, e a medida equivalente à prisão é a internação socioeducativa.
A Polícia Civil havia solicitado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a busca e apreensão do adolescente, o que poderia resultar em internação provisória.
Inicialmente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a internação imediata.
Segundo o parecer inicial, o jovem não possuía registros anteriores de atos infracionais, o que pesou na avaliação de que a medida restritiva de liberdade poderia representar uma antecipação de punição.
Ministério Público revisa posição
Posteriormente, após o surgimento de novas denúncias relacionadas ao caso, o promotor revisou sua posição e encaminhou uma nova manifestação à Justiça, desta vez corroborando o pedido de internação do adolescente.
A decisão final sobre a medida cabe ao Judiciário, que pode ou não seguir o entendimento do Ministério Público.
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Prisão dos suspeitos adultos
No mesmo caso, a Justiça já havia determinado a prisão preventiva de quatro suspeitos maiores de idade. Os mandados foram expedidos no sábado (28).
A denúncia contra os adultos foi apresentada pela promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Rio.
O que diz a denúncia
De acordo com o depoimento da vítima, a jovem relatou que tinha um relacionamento anterior com um dos suspeitos e aceitou um convite para sair no dia 31 de janeiro.
Ao chegar ao apartamento, em Copacabana, ela encontrou amigos do rapaz. Segundo o relato, a jovem afirmou que havia consentido apenas em ter relação com o ex-namorado, e não com os demais.
A adolescente contou à polícia que, após insistência, os outros homens passaram a participar do ato sem consentimento, caracterizando o estupro coletivo. Ela também relatou agressões físicas.
Segundo a investigação, as imagens do abuso teriam sido filmadas e posteriormente divulgadas, o que também está sendo apurado pelas autoridades.
O que diz o Ministério Público
Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que apresentou denúncia contra os envolvidos maiores de idade e que, no caso do adolescente, foi feita representação para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado.
O órgão destacou ainda que medidas cautelares podem ser solicitadas ao longo da investigação, conforme surgirem novos elementos.
