A descoberta de um grande reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, anunciada pela britânica BP Energy, reacendeu a polêmica sobre a lei que retirou da Petrobras a obrigação de operar todos os blocos da região.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou o modelo atual, que dá à estatal apenas o direito de preferência. Para o coordenador-geral Deyvid Bacelar, isso representa perda de controle nacional sobre recursos estratégicos e abre espaço para que empresas estrangeiras paguem menos pelos blocos.
📉 No caso do bloco Bumerangue, arrematado pela BP em 2022, a União ficará com apenas 5,9% do óleo excedente, um dos índices mais baixos já registrados.
O que está em jogo
- Até 2016, a Petrobras era obrigada a ser operadora de todos os blocos do pré-sal.
- A lei mudou durante o governo Michel Temer, sob o argumento de aliviar a crise financeira da estatal.
- Hoje, empresas estrangeiras avançam em áreas estratégicas, enquanto especialistas alertam para menor retorno social e enfraquecimento do Fundo Social do Pré-Sal, que financia saúde, educação e meio ambiente.
O outro lado
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a pluralidade de operadores, alegando que isso acelera descobertas, atrai investimentos e amplia a arrecadação de royalties. Já a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal seguirá participando de leilões — desde que os projetos façam sentido econômico.
👉 O próximo teste para esse modelo será em 22 de outubro, no leilão de 13 blocos nas bacias de Santos e Campos, que já tem gigantes internacionais confirmadas.