O ministro Alexandre de Moraes não deixou espaço para interpretações: segundo ele, a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. O que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa agora é se o ex-presidente e seus aliados serão responsabilizados diretamente por essa trama.
Durante o voto no julgamento desta terça-feira (9), Moraes destacou que ao menos 13 atos mostram a existência de uma organização criminosa golpista, atuando de forma coordenada. Para ele, Bolsonaro foi o líder desse movimento, iniciado ainda em 2021.
O que, segundo Moraes, marcou o início do golpe
O ministro apontou que Bolsonaro usou:
- uma reunião ministerial,
- duas lives,
- uma entrevista,
- e o discurso de 7 de setembro de 2021
para dar os primeiros passos do plano. O objetivo: enfraquecer o Judiciário — principalmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e abrir caminho para se perpetuar no poder.
Naquele 7 de setembro, diante de milhares de apoiadores, Bolsonaro disse que só sairia do poder “morto ou preso” e ainda garantiu que nunca seria preso. Para Moraes, foi ali que o ex-presidente deixou claro que não aceitaria uma derrota nas urnas nem a vontade popular.
“Isso não é conversa de bar. É o presidente da República, no Dia da Independência, instigando multidões contra o STF e contra a democracia”, frisou o ministro.
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Provas e bastidores revelados
Moraes também apresentou provas da “execução do plano” ainda em 2021:
- anotações na agenda do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI,
- registros no celular de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
Segundo o relator, houve uso ilegal da estrutura da Abin para monitorar opositores e tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Quem está no banco dos réus?
Além de Bolsonaro, outros sete aliados estão sendo julgados:
- Alexandre Ramagem (ex-Abin e hoje deputado),
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
- Augusto Heleno (ex-GSI),
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa),
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022),
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
Os crimes em jogo
Todos respondem por:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência,
- grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, que como deputado federal tem imunidade parcial e responde apenas a três desses crimes.
O que vem agora
O julgamento começou na semana passada e deve seguir até sexta-feira (12). Além de Moraes, ainda votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O resultado vai decidir se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos no caso mais grave envolvendo a democracia brasileira desde a redemocratização.
