O Brasil pode ganhar em breve uma nova forma de pagar pensão alimentícia: o Pix Pensão. A proposta quer tornar o processo mais rápido, seguro e sem enrolação — direto da conta do responsável para a do beneficiado.
O que é o Pix Pensão?
É um sistema que usa o Pix (sim, aquele que você já usa todo dia) para fazer a transferência automática da pensão. Tudo de forma digital, prática e com menos burocracia.
Como vai funcionar?
- O juiz determina uma conta bancária para receber a pensão.
- Todos os dados (valor, datas e juros por atraso) ficam registrados.
- Todo mês, o sistema procura nas contas do responsável o valor da pensão.
- Achou saldo? O dinheiro vai direto pra conta da criança ou responsável legal.
- Se a conta estiver zerada, o sistema pode pegar da conta de MEI ou empresa no nome do responsável.
- Não precisa mais esperar o juiz autorizar a cobrança em caso de atraso.
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📌 O projeto ainda propõe transparência nos dados, com estatísticas públicas (mas anônimas) sobre pagamentos e inadimplência.
Por que isso é importante?
✅ Mais agilidade para quem depende da pensão.
✅ Menos trabalho para a Justiça.
✅ Mais responsabilidade para quem é pai ou mãe.
✅ Menos desculpas para atrasos.
A deputada Tabata Amaral, que propôs o projeto, resumiu bem:
“Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai.”
E agora? Quando começa a valer?
O projeto já passou por uma comissão na Câmara dos Deputados.
Agora, falta ser aprovado:
- Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Depois, segue para o Senado.
- Se aprovado lá também, vai para sanção presidencial.
🚨 Ainda não é lei, mas está avançando rápido!
Agora a gente quer saber:
📣 O que você acha dessa proposta?
💬 Já teve ou conhece alguém que teve problemas com pensão atrasada?
Comenta aí e compartilha essa ideia com quem precisa saber disso!