Em um passo importante pela proteção dos direitos dos animais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida, celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, marca uma virada ética e científica no setor de beleza brasileiro.
Com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cerimônia teve clima de celebração e compromisso com a vida. Para Lula, a nova lei é mais que uma conquista legislativa — é uma afirmação de princípios.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente.
O que diz a nova lei?
Aprovada pelo Congresso no início de julho, a Lei nº 3.062/2022 proíbe oficialmente testes com animais para novos cosméticos e derivados. Produtos já fabricados antes da nova regra podem continuar sendo comercializados, mas a partir de agora, qualquer novo item do setor de beleza no Brasil precisa seguir métodos alternativos de testagem — sem crueldade.
As autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para:
- Reconhecer oficialmente métodos alternativos aos testes em animais;
- Criar um plano estratégico para difundir essas práticas no território nacional;
- Estabelecer mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento da nova norma.
Além disso, a lei aumenta as multas por infrações, reforçando o caráter punitivo contra práticas que violem o bem-estar animal.
Um marco ambiental e ético
Para a ministra Marina Silva, essa conquista coloca o Brasil na mesma rota de países que já aboliram esse tipo de testagem, como União Europeia, Índia, Israel e Austrália. Ela destacou que a mudança representa uma evolução na maneira como a humanidade se relaciona com outras formas de vida:
“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, disse Marina.
Pressão da sociedade e avanços científicos
A lei é resultado de anos de pressão de ONGs, ativistas e da própria indústria, que já vinha buscando alternativas mais sustentáveis e éticas. Atualmente, métodos como testes in vitro, modelagens computacionais e cultivo de tecidos humanos são alternativas viáveis e confiáveis.
Esse novo cenário reforça a ideia de que é possível inovar sem sacrificar a vida animal — e ainda impulsionar a pesquisa e a indústria de cosméticos veganos e cruelty-free no Brasil.
