🚫 Fim da linha pros conteúdos sobre vapes na internet brasileira! O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) deu um ultimato: YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas pra apagar qualquer postagem que promova ou venda cigarros eletrônicos.
A medida foi tomada nesta terça-feira (29), e os sites precisam agir rápido. Segundo o CNCP, a comercialização desses dispositivos é ilegal no Brasil e traz riscos graves à saúde.
Por que tanto alarde?
A regra vale pra qualquer tipo de anúncio ou post que incentive o uso dos famosos “vapes” — mesmo aqueles feitos por influenciadores. Tudo isso porque o produto é proibido pela Anvisa e já tá rolando investigação pesada sobre quem desrespeita a lei.
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Onde o problema é maior?
De acordo com o relatório oficial:
- Instagram lidera com 1.637 anúncios (88,5% dos casos)
- YouTube aparece com 123 (6,6%)
- Mercado Livre tem 44 anúncios (2,4%)
- TikTok e Enjoei também foram notificados, mas com menos ocorrências
No total, essas postagens ilegais alcançam 1,5 milhão de seguidores no Brasil.
Mas o vape não é liberado?
Não! Mesmo sendo popular, o cigarro eletrônico é proibido por aqui. As regras da Anvisa são bem claras:
- RDC nº 46/2009: proíbe a venda, importação e propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar.
- RDC nº 855/2024: ampliou a proibição pra incluir também a fabricação, distribuição, armazenamento e transporte.
Além disso, quem for pego vendendo ou divulgando pode responder por crimes como:
- Colocar em risco a saúde pública (detenção de até 3 anos + multa)
- Contrabando (importar/exportar mercadoria proibida)
E agora?
As plataformas precisam apagar tudo rapidinho. Segundo o CNCP, a cooperação com empresas de tecnologia é essencial pra evitar que produtos ilegais circulem livremente online.
💬 E você, o que acha dessa decisão? Deveria haver mais fiscalização? Comenta com a gente lá nas redes do Jovem na Mídia!
