A Prefeitura de Maricá quer flexibilizar o uso do Fundo Soberano Municipal (FSM) – que já acumula R$ 1,9 bilhão – para permitir investimentos diretos em infraestrutura, inovação e outras áreas estratégicas. A proposta será votada pela Câmara Municipal e pode mudar o rumo do futuro econômico da cidade.
Atualmente, o FSM funciona como uma espécie de poupança formada com dinheiro dos royalties do petróleo. A ideia sempre foi guardar para garantir estabilidade financeira, especialmente quando a grana do petróleo diminuir.
🏗️ O que muda com a nova proposta?
Se aprovada, a nova legislação vai:
✔️ Permitir o uso dos rendimentos (e não do valor total) para investimentos e políticas públicas
✔️ Autorizar resgates em casos emergenciais, como queda brusca na arrecadação ou calamidades
✔️ Expandir os tipos de investimentos, incluindo renda variável, ativos imobiliários e até microcréditos
✔️ Criar um Conselho Diretor para acompanhar tudo, sem interferir nas decisões técnicas
Os investimentos seguirão uma Política de Investimentos feita pela Maricá Global Invest S.A., uma empresa pública que vai administrar o fundo.
🚧 Pra onde vai esse dinheiro?
Os recursos poderão ser usados em áreas como:
- Infraestrutura (ex: porto, turismo)
- Habitação e mobilidade urbana
- Projetos de inovação e sustentabilidade
- PPPs e desenvolvimento regional
O objetivo, segundo o prefeito Washington Quaquá (PT), é usar o fundo como ferramenta de geração de empregos e crescimento econômico, não apenas como reserva de emergência.
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📉 Mas tem alerta na jogada…
Alguns especialistas alertam que essa movimentação — mesmo restrita aos rendimentos — pode fragilizar o fundo no longo prazo, principalmente se a arrecadação dos royalties começar a cair. Em 2024, por exemplo, R$ 100 milhões já foram retirados do FSM por conta de frustração de receita.
Mesmo com novas regras de controle e transparência, o uso frequente dos recursos preocupa quem defende o caráter geracional do fundo — ou seja, garantir que as futuras gerações também se beneficiem dele.
🧾 Transparência e controle
📌 A Maricá Global Invest S.A. vai ter que divulgar relatórios semestrais, garantir acesso público aos dados, e seguir todas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
📊 O projeto afirma que não gera novas despesas imediatas, apenas reorganiza o uso do que já existe.
