Diagnóstico de 2026 mostra aumento de ações de equidade racial, formação de profissionais e protocolos de combate ao racismo nas escolas brasileiras.
As iniciativas de educação antirracista ganharam espaço nas redes públicas de ensino brasileiras nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), que identificou avanços na estruturação de políticas voltadas à equidade racial e à valorização da história e da cultura afro-brasileira.
O levantamento avaliou aspectos como formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, gestão e medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo. Entre os resultados, está o aumento da presença de setores responsáveis por coordenar ações de equidade racial nas secretarias de educação.
De acordo com o relatório, entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais com áreas específicas para essa finalidade passou de 15% para 42%. Nas redes estaduais, o indicador chegou a 100%.
Para Zara Figueiredo, secretária da Secadi, área do MEC responsável por políticas de diversidade e inclusão, os números demonstram avanços na organização da gestão educacional. Segundo ela, o planejamento e o acompanhamento dessas ações são importantes para enfrentar desigualdades de aprendizagem entre estudantes negros e brancos.
Declaração racial ganha espaço nas escolas
Outro avanço identificado pelo diagnóstico foi o crescimento das campanhas de declaração racial nas redes de ensino.
Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que promoveram iniciativas desse tipo subiu de 66% para 86%. Nas redes estaduais, o índice passou de 63% para 93%.
A coleta dessas informações permite que as secretarias de educação acompanhem indicadores como desempenho escolar, evasão e abandono, identificando possíveis desigualdades entre estudantes de diferentes grupos raciais.
A psicóloga educacional e cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Cida Bento, também destaca a importância da declaração para a construção da identidade racial e para a conscientização sobre o tema.
Formação de profissionais e combate ao racismo
A preparação de professores e outros profissionais da educação é considerada uma etapa importante para transformar as práticas escolares e promover ambientes mais inclusivos.
Segundo o MEC, o percentual de redes municipais que ofereceram formações, seminários, oficinas ou palestras sobre equidade racial aumentou de 48%, em 2024, para 69%, em 2026.
O relatório também aponta crescimento na adoção de protocolos para lidar com casos de racismo e injúria racial. Nas redes estaduais, o indicador passou de 59% para 93%. Entre as redes municipais, o avanço foi de 36% para 53%.
Apesar dos resultados, o ministério reconhece que ainda existem desafios para ampliar a implementação das políticas. Entre os pontos destacados está a inclusão de conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores, especialmente nos municípios.
O que é a política nacional de equidade racial?
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi criada em 2024 para fortalecer ações de combate ao racismo e ampliar a equidade na educação brasileira.
A iniciativa também busca apoiar a aplicação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio.
O conteúdo previsto na legislação inclui a história da África e dos povos africanos, a luta da população negra no Brasil, a cultura afro-brasileira e as contribuições das pessoas negras para a formação social, econômica e política do país.
Embora a lei esteja em vigor desde 2003, sua implementação ainda enfrenta dificuldades. Segundo os dados apresentados na reportagem, até 2024 apenas 30% das secretarias de educação do país tinham algum programa voltado ao cumprimento da legislação.
Pertencimento também faz parte da educação
Para Cida Bento, o reconhecimento da história e da cultura negra no ambiente escolar contribui para que estudantes negros se sintam representados e tenham suas trajetórias valorizadas.
A presença de conteúdos que abordem diferentes grupos sociais nos materiais didáticos, junto ao tratamento igualitário e às oportunidades de aprendizagem, pode fortalecer o sentimento de pertencimento dos alunos.
Os resultados do diagnóstico indicam avanços na organização das redes de ensino, mas também mostram que a consolidação de uma educação antirracista depende da continuidade das políticas públicas, da formação dos profissionais e da aplicação efetiva das medidas no cotidiano das escolas.
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