Nova regra exige verificação de idade e coloca o país na liderança de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
A França deu um passo importante na regulamentação das redes sociais. O Parlamento aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a plataformas como Instagram, TikTok e outras redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a adotar esse tipo de restrição.
A proposta, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, foi aprovada nesta terça-feira (22) e faz parte de um pacote de medidas voltadas à proteção da saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Como a nova lei vai funcionar
A legislação será implementada em duas etapas. A primeira começa em setembro deste ano, quando menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais. Para isso, todas as plataformas deverão exigir um sistema de verificação de idade.
Já a partir de janeiro de 2027, a regra passará a valer também para as contas já existentes. Isso significa que todos os usuários na França terão que comprovar a idade para continuar utilizando as redes sociais.
As plataformas deverão utilizar ferramentas de verificação aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.
Objetivo é proteger crianças e adolescentes
Segundo o governo francês, a medida busca reduzir os impactos do uso excessivo das redes sociais entre jovens, tema que tem sido debatido em diversos países por causa de preocupações relacionadas à saúde mental, exposição a conteúdos inadequados e segurança online.
Além da restrição às redes sociais, a nova lei também prevê a ampliação das regras sobre o uso de celulares nas escolas de ensino secundário, seguindo uma política que já existe nas escolas primárias e nos colégios do país.
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Tendência cresce em outros países
A França se torna o primeiro país da União Europeia a aprovar esse tipo de proibição. Fora do bloco europeu, a Austrália já havia adotado uma medida semelhante, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Outros países europeus também discutem propostas para restringir o acesso de adolescentes às plataformas digitais, em meio ao avanço do debate sobre segurança online e bem-estar dos jovens.
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