O furto de fios e cabos virou um dos crimes que mais causam transtornos nas cidades — e agora, a pena ficou mais pesada. O presidente Lula sancionou, nesta segunda (28), uma nova lei que aumenta o rigor contra esse tipo de crime. A medida já está publicada no Diário Oficial da União e traz mudanças importantes no Código Penal.
O foco da nova regra é coibir a subtração de materiais que afetam serviços essenciais, como luz, internet, telefonia e transporte. E o recado é claro: mexeu em fio, vai responder por crime grave.
O que passa a valer com a nova lei?
🔌 Furto de fios e cabos:
Se o crime envolver fios, cabos ou equipamentos usados para distribuir energia, dados ou telefonia, a pena agora é de 2 a 8 anos de prisão, além de multa.
⚠️ Roubo com violência ou ameaça:
Nesse caso, a punição sobe para 6 a 12 anos de reclusão.
🧯 Receptação (quem compra ou guarda o material furtado):
A pena vai de 2 a 8 anos, podendo chegar até 16 anos se for uma receptação qualificada.
📡 Interromper serviços essenciais:
Interrompeu serviços como internet, telefonia ou transmissão de dados? A punição dobra se isso acontecer durante uma calamidade pública ou com destruição de equipamentos de telecomunicações.
Siga o Jovem na Mídia nas redes sociais do Instagram e Facebook para não perder nada!
O que foi vetado por Lula?
Mesmo com o endurecimento, dois pontos do projeto de lei não passaram:
- Lavagem de dinheiro:
O governo vetou um trecho que alterava a pena mínima para esse crime. Segundo o Planalto, a mudança diminuiria a força da legislação atual contra lavagem de dinheiro no Brasil. - Empresas livres de obrigações regulatórias:
Outro veto foi a ideia de suspender as obrigações das operadoras de energia e telecomunicação que forem vítimas desses crimes. A justificativa é que isso poderia tirar delas o incentivo para melhorar a segurança e a qualidade dos serviços.
Por que isso importa?
Nos últimos anos, os roubos de cabos cresceram muito nas cidades brasileiras, deixando milhares de pessoas sem internet, luz ou telefone — especialmente em comunidades mais vulneráveis. A nova lei tenta desestimular esse tipo de crime e garantir que os serviços essenciais não sejam interrompidos por ações criminosas.
📢 Agora, o recado é: quem mexer com serviços que afetam a vida de todo mundo, vai ter que encarar a justiça com mais força.
