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domingo, agosto 31, 2025

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EUA devem sancionar autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky nesta quarta

O clima entre Brasil e Estados Unidos ficou ainda mais tenso. Segundo apuração da CNN, o governo norte-americano deve aplicar sanções contra autoridades brasileiras já nesta quarta-feira (30), usando a Lei Magnitsky — um mecanismo que pune corrupção e violações de direitos humanos.

A decisão acontece em meio à crise do tarifaço, que pode entrar em vigor no dia 1º de agosto, e indica um novo nível de pressão do governo Trump sobre o Brasil.

🧾 O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky Global foi criada em 2012 (durante o governo Obama) e permite que os EUA bloqueiem bens, congelem contas bancárias e proíbam a entrada de estrangeiros acusados de:

  • Corrupção pesada (como desvio de dinheiro público, suborno e lavagem);
  • Violações graves de direitos humanos (como tortura, execuções ilegais e repressão política);
  • Ataques à democracia, como interferência em eleições e perseguição a opositores.

Esses nomes são colocados numa lista chamada SDN (Specially Designated Nationals), gerenciada pela OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA).

🕵️‍♂️ Por que o Brasil está na mira?

Ainda não se sabe quais autoridades brasileiras serão sancionadas, mas a medida pode estar ligada ao clima de desconfiança dos EUA sobre possíveis ações antidemocráticas ou episódios de repressão interna.

Além disso, aliados de Trump vêm sugerindo que o Brasil “pegue o telefone e ligue” para tentar evitar o tarifaço que pode prejudicar exportações brasileiras.

Ou seja: a aplicação da Lei Magnitsky pode ser uma forma de aumentar a pressão política e comercial sobre o governo brasileiro.

⚠️ Quais as consequências?

Se confirmadas, as sanções devem:

  • Bloquear contas e bens nos EUA de pessoas envolvidas;
  • Cancelar vistos e barrar entrada em solo americano;
  • Manchar a reputação internacional das figuras punidas;
  • Complicar relações diplomáticas e comerciais entre os dois países.

Para sair da lista, os acusados precisam provar que não cometeram os atos ilegais ou demonstrar mudança significativa de conduta.

📚 Um pouco de contexto: por que essa lei foi criada?

A lei surgiu após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que em 2009 denunciou corrupção envolvendo autoridades do governo Putin e acabou morrendo em uma prisão de Moscou.

O caso ganhou repercussão internacional e virou símbolo da luta contra abusos cometidos por governos. Desde então, a legislação tem sido usada para punir figuras poderosas em países como Rússia, Venezuela, Nicarágua, China e Irã.

🌐 Resumo rápido:

  • EUA devem aplicar sanções a autoridades brasileiras nesta quarta (30);
  • Medida será baseada na Lei Magnitsky, que pune corrupção e repressão política;
  • Sanções incluem bloqueio de bens, proibição de entrada nos EUA e cancelamento de vistos;
  • A decisão ocorre em meio à crise do tarifaço e pode estremecer as relações entre Brasil e EUA.

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