A Primeira Turma do STF pode bater o martelo nesta quinta-feira (11/9) sobre a condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília).
📊 Como está o placar até agora?
- 2 votos pela condenação: Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
- 1 voto pela absolvição: Luiz Fux (defendeu Bolsonaro e a maioria dos réus).
- Ainda faltam votar: Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
👉 Se Cármen Lúcia acompanhar Moraes e Dino, a condenação já estará definida por maioria simples (3 votos de 5). Mas a definição das penas (dosimetria) só deve acontecer na sexta-feira (12/9).
O voto de Fux 👨⚖️
Na quarta (10/9), Luiz Fux falou por mais de 12 horas e votou para absolver Bolsonaro e nomes como Almir Garnier, Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres.
Ele pediu condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Quem são os réus no caso 🔎
- Jair Bolsonaro: apontado pela PGR como líder do plano golpista.
- Alexandre Ramagem: deputado e ex-diretor da Abin, acusado de espalhar fake news sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava minuta de decreto para anular eleições.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, questionou urnas em live.
- Mauro Cid: ex-ajudante de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e mensagens sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto de intervenção.
- Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e planejar atentado contra Moraes.
A acusação ⚖️
O procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação de todos. Para ele, Bolsonaro e aliados não aceitaram a derrota nas eleições e tentaram “romper a ordem democrática”.
“Em vários momentos, houve conclamação pública para rejeitar as urnas eletrônicas e resistência ativa contra os resultados”, disse Gonet.
👉 Resumindo: o julgamento de hoje pode definir se Bolsonaro será condenado ou absolvido no caso mais grave que ele enfrenta no STF.