A mineradora BHP, uma das controladoras da Samarco, foi condenada pelo Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira (14) pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG) — o maior desastre ambiental da história do Brasil. A decisão responsabiliza a empresa por falhas que, segundo a corte, poderiam ter evitado o colapso ocorrido em 2015.
O valor da indenização ainda não foi divulgado.
Justiça: desastre era “previsível”
Na sentença, o tribunal britânico afirma que os sinais de risco eram claros:
“O risco de colapso da barragem era previsível… diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados, infiltrações e fissuras. Foi imprudente continuar elevando a barragem sem análise escrita adequada de estabilidade.”
O documento também aponta que, se um teste de estabilidade tivesse sido realizado da forma correta, fatores de segurança insuficientes teriam sido identificados:
“É inconcebível que uma decisão tivesse sido tomada para continuar a elevar a barragem nessas circunstâncias. O colapso poderia ter sido evitado.”
BHP anuncia recurso e defende ações já realizadas
Após a condenação, a BHP afirmou que vai recorrer da decisão britânica. Em nota, a companhia reforçou que segue comprometida com o processo de reparação no Brasil e com o Novo Acordo do Rio Doce.
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A empresa destacou que:
- cerca de R$ 70 bilhões já foram destinados a ações de reparação e indenização;
- mais de 610 mil pessoas foram indenizadas;
- aproximadamente 240 mil autores da ação no Reino Unido já receberam quitações integrais.
Segundo a BHP, a própria corte inglesa reconheceu a validade desses acordos, o que deve reduzir o tamanho da ação coletiva que segue em tramitação.
A mineradora ainda afirmou acreditar que as medidas executadas no Brasil são “o caminho mais efetivo” para reparar danos sociais, ambientais e econômicos causados pela tragédia.
Próximos passos na Justiça britânica
O processo no Reino Unido continua. A próxima audiência está marcada para o primeiro semestre de 2027, quando serão discutidos os danos efetivos causados pelo rompimento.
Depois disso, virá uma terceira etapa, prevista para 2028, que definirá os valores individualizados das indenizações.
Tragédia completa 10 anos
No último 5 de outubro, o desastre de Mariana completou 10 anos. O rompimento da Barragem de Fundão liberou toneladas de rejeitos de mineração, devastou comunidades inteiras, contaminou o Rio Doce, atingiu dezenas de municípios e tirou 19 vidas.
