O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu barrar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. Com a decisão, a exclusividade segue válida apenas até março de 2026, sem prorrogação.
Na prática, o tribunal reforçou o entendimento de que patentes no Brasil têm prazo fixo de 20 anos, mesmo que haja demora na análise do INPI. A empresa queria estender a proteção até 2038, o que atrasaria por mais de uma década a chegada de genéricos ao mercado.
O que muda para os pacientes?
Por enquanto, nada imediato. Até março de 2026, só a Novo Nordisk pode vender o medicamento. Depois disso, laboratórios concorrentes poderão lançar versões genéricas, desde que aprovadas pela Anvisa. A expectativa é de queda significativa nos preços, que hoje giram em torno de R$ 1 mil por caneta.
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Impacto no SUS
Atualmente, o SUS não oferece medicamentos específicos para obesidade, principalmente por causa do alto custo. Estudos indicam que, com genéricos, os preços podem cair cerca de 30% ou mais, o que pode abrir espaço para uma futura inclusão no sistema público.
Por que isso é importante?
O Brasil enfrenta um cenário preocupante: 7 em cada 10 adultos estão acima do peso, e mais de 30% já são obesos. Hoje, o tratamento público foca nas consequências da doença, e não na obesidade em si. A quebra da exclusividade pode mudar esse jogo.
Próximos passos
Enquanto a patente ainda vale, o Ministério da Saúde e a Anvisa já se movimentam para acelerar análises de novos medicamentos. A ideia é chegar a 2026 com mais opções disponíveis e um mercado mais competitivo.
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