O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) com declarações firmes do relator Alexandre de Moraes. O ministro destacou que o Brasil viveu uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, mas que as instituições “mostraram sua força e resiliência”.
⚖️ O que disse Alexandre de Moraes
- Democracia sob ataque: “Mais uma vez na história republicana brasileira, se tentou um golpe de Estado, atentando contra as instituições e contra a democracia, pretendendo-se uma ditadura”, afirmou.
- Sem espaço para impunidade: Moraes reforçou que pacificação não significa “covardia do apaziguamento”, e que impunidade corrói a democracia.
- Respeito à Constituição: Para ele, só há pacificação verdadeira com aplicação da lei e fortalecimento das instituições.
- Sem coação: O ministro também avisou que o STF não cederá a pressões, internas ou externas, citando inclusive tentativas de intimidação ligadas a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao governo Donald Trump, nos EUA.
👥 Quem são os réus
Além do ex-presidente, também respondem no processo:
- Anderson Torres (ex-Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
🚨 Crimes atribuídos a Bolsonaro
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e aliados podem responder por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
📺 Onde assistir ao julgamento
📅 Cronograma
O STF reservou cinco sessões para o julgamento:
- 2/9 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3/9 – 9h às 12h
- 9/9 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10/9 – 9h às 12h
- 12/9 – 9h às 12h e 14h às 19h
🗳️ Ordem dos votos
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin