A Justiça de São Paulo determinou, no fim da sexta-feira (12), que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica em até 12 horas para os consumidores afetados na capital e na região metropolitana. A decisão atende a um pedido conjunto do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública, diante do apagão que se arrasta desde a última quarta-feira (10).
Caso a concessionária descumpra a ordem, será aplicada uma multa de R$ 200 mil por hora de atraso.
Mesmo três dias após as fortes ventanias, 493.303 clientes seguem sem energia, segundo dados da própria Enel. Só na cidade de São Paulo, o número passa de 363 mil consumidores, impactando bairros inteiros e serviços essenciais.
Prioridade para serviços essenciais e população vulnerável
Na decisão, a Justiça estabelece prioridade absoluta para o restabelecimento de energia em delegacias, presídios e equipamentos de segurança pública, além de creches, escolas e espaços coletivos, especialmente por conta da realização de vestibulares e provas neste período.
Também entram na lista sistemas de abastecimento de água e saneamento, como unidades da Sabesp e condomínios que dependem de bombas elétricas, além de locais que concentram pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.
A ordem judicial determina ainda que a energia seja restabelecida em todas as unidades consumidoras afetadas desde o dia 9 de dezembro de 2025, ampliando o alcance da decisão.
Atendimento sob pressão
Outro ponto destacado pela Justiça é o funcionamento dos canais de atendimento da Enel. A empresa foi obrigada a garantir meios eficazes de comunicação, sem barreiras tecnológicas que impeçam os consumidores de registrar a falta de energia.
O descumprimento dessa exigência pode resultar em execução imediata de multa e até medidas mais duras, como bloqueio de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidade civil e criminal.
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O que diz a Enel
Em nota divulgada na manhã deste sábado (13), a Enel afirmou que ainda não foi intimada oficialmente da decisão judicial, mas que segue trabalhando “de maneira ininterrupta” para restabelecer o fornecimento de energia às áreas afetadas pelo evento climático.
Ciclone causou caos na capital
O apagão foi provocado pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu São Paulo e cidades da região metropolitana na quarta-feira (10). Em alguns pontos, os ventos chegaram a 100 km/h, provocando a queda de mais de 330 árvores.
Muitas delas atingiram diretamente a rede elétrica, causando danos severos. No pico da crise, cerca de 2,2 milhões de consumidores ficaram sem luz. Mesmo com o avanço dos reparos, milhares de moradores seguem no escuro.
