O Brasil acaba de dar um passo importante na luta por mais igualdade entre pais e mães. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias — um avanço histórico, mas que ainda revela o quanto o país está longe da verdadeira equidade no cuidado com os filhos.
A mudança é comemorada, mas também vista como um lembrete de que o trabalho de cuidar ainda é, na prática, uma tarefa concentrada nas mulheres. É o que explica a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
“O Brasil ainda carrega papéis muito marcados entre homens e mulheres. As mães são associadas ao cuidado e os pais, ao trabalho. Esse é um modelo que precisa mudar.”
Para ela, ampliar a licença dos pais é importante, mas não resolve o desequilíbrio.
“Esses 20 dias são um avanço simbólico, mas ainda não mudam a rotina das mulheres, que continuam sobrecarregadas com a chamada dupla jornada.”
Licença para cuidar — e não só trabalhar
Enquanto o Brasil começa a dar seus primeiros passos, outros países já caminham à frente. Em lugares como Alemanha, Noruega e Suécia, existe a licença parental, que pode ser dividida entre mãe e pai, permitindo que ambos participem ativamente dos primeiros anos da criação dos filhos.
O sociólogo Rafael da Costa, que está prestes a ser pai, comemora a aprovação da lei, mas com ressalvas:
“É um avanço, mas chega tarde. Na Europa, esse debate é antigo. Precisamos testar modelos mais modernos, que incluam todos os tipos de família.”
Ele também levanta um ponto sensível: a informalidade no mercado de trabalho.
“Essa lei é voltada para quem tem emprego formal. Mas e quem é autônomo, freelancer ou trabalha por conta própria? A maioria pode não sentir esse avanço na prática.”
Impacto social e econômico
O economista Euzébio Sousa destaca que a licença estendida não é apenas uma vitória social, mas também uma medida econômica inteligente.
“Quando os pais participam do cuidado desde o início, o mercado entende que homens e mulheres têm as mesmas responsabilidades familiares. Isso ajuda a reduzir a desigualdade de gênero e pode até aumentar a produtividade.”
Segundo ele, incluir os homens nas tarefas de cuidado é um sinal claro de que o país está amadurecendo.
“Dividir o cuidado é questão de justiça social, mas também de desenvolvimento econômico. É bom para as famílias e bom para o país.”
Setor bancário: dez anos à frente
Algumas categorias, no entanto, já estavam à frente dessa mudança. Os bancários de São Paulo, Osasco e região conquistaram a licença-paternidade de 20 dias ainda em 2016, e desde então o benefício faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho.
A presidente do sindicato da categoria, Neiva Ribeiro, destaca que essa conquista vai além dos direitos trabalhistas.
“Mais tempo de licença significa mais vínculo entre pais e filhos e uma divisão mais justa das responsabilidades dentro de casa. Essa é uma vitória que transforma realidades.”
