A novela envolvendo o nome Charlie Brown Jr. ganhou um novo capítulo — e dessa vez com uma decisão importante. A Justiça de São Paulo negou o pedido de Alexandre Abrão, filho de Chorão, que queria impedir os guitarristas Marcão Britto e Thiago Castanho de seguirem se apresentando com a marca da banda.
Alexandre alegava ser o único dono do nome e apresentou à Justiça um registro do INPI em seu nome, além de um contrato assinado em 2021 que obrigava os músicos a pedirem autorização prévia sempre que fossem utilizar a marca.
Mas, do outro lado, a defesa de Marcão e Thiago rebateu dizendo que a tentativa era absurda, já que ambos integraram a formação original desde 1992 e participaram de todos os discos.
Para eles, o Charlie Brown Jr. sempre foi um grupo, não um projeto solo do vocalista.
Os músicos também destacaram que Chorão nunca foi oficialmente o titular do nome — e lembraram que parte dos pedidos de registro já havia sido barrada por conflitos com os donos do personagem Charlie Brown, dos quadrinhos Peanuts.
A polêmica esquentou quando, em janeiro, Marcão foi às redes sociais acusar Alexandre de usar um documento com assinaturas falsas da Peanuts (detentora da marca Snoopy e Charlie Brown) no processo. Segundo ele, o documento dava falsa impressão de autorização internacional.
Na defesa deles, entrou ainda o argumento de que, no acordo de 2021, o uso do nome Charlie Brown Jr. estava permitido quando vinculado a seus próprios nomes artísticos — como “Thiago Castanho Charlie Brown Jr.” e “Marcão Britto Charlie Brown Jr.”.
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Decisão da Justiça
O juiz Guilherme Nascente Nunes afirmou que Marcão e Thiago foram fundamentais para o sucesso da banda e que não seria razoável impedir que eles usem algo construído coletivamente ao longo de anos.
Com isso, a decisão permite que os dois utilizem a marca no exercício de suas atividades profissionais, ou seja, em shows e trabalhos musicais relacionados ao legado do Charlie Brown Jr.
O filho de Chorão ainda pode recorrer.
