O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou na segunda-feira (29) que o governo vai anunciar em outubro as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal medida será a redução das taxas cobradas de bares, restaurantes e mercados nas vendas feitas com vale-refeição e vale-alimentação.
👉 Essas taxas, conhecidas como MDR (Merchant Discount Rate), hoje pesam para os estabelecimentos e podem chegar a níveis considerados abusivos. Além disso, o governo também estuda diminuir o prazo de repasse dos valores, que atualmente demora até 30 dias.
Segundo Marinho, a decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e nós vamos bater o martelo assim que vencermos o cansaço da mesa de negociação.”
🍽️ Impacto para bares e restaurantes
O setor reclama que as taxas altas e o longo prazo de repasse reduzem a margem de lucro. A expectativa é que a mudança alivie o caixa dos estabelecimentos e também beneficie trabalhadores, já que pode melhorar a aceitação do benefício.
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📱 iFood e entregadores
O ministro também comentou o adiamento do pacto de valorização dos entregadores de aplicativo, que seria assinado com o iFood. Segundo ele, o governo quer ampliar a negociação para incluir outras empresas do setor.
📊 Empregos em agosto
O Brasil fechou agosto com 147,3 mil novos empregos com carteira assinada, segundo o Novo Caged. Foram 2,23 milhões de contratações contra 2,09 milhões de desligamentos.
Apesar do saldo positivo, o número ainda é menor do que em agosto de 2023, quando foram criados mais de 239 mil postos de trabalho.
🚨 Ou seja: outubro deve trazer novidades que afetam diretamente quem usa e quem recebe vale-alimentação, além de possíveis avanços nas negociações com entregadores de apps.
