O Senado aprovou nesta quarta (27) o PL 2628/22, conhecido como Lei Felca ou PL da Adultização, e agora o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta traz mudanças importantes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital — e mexe diretamente com o mundo dos games.
O que muda na prática?
➡️ Plataformas digitais terão que garantir proteção reforçada a menores, incluindo contas sempre vinculadas a um responsável legal.
➡️ Multas pesadas: descumprimento pode custar de R$10 por usuário até R$50 milhões.
➡️ Fim das loot boxes para menores: as famosas “caixinhas da sorte” que dão recompensas aleatórias em jogos eletrônicos ficam proibidas para crianças e adolescentes.
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Por que as loot boxes foram barradas?
As loot boxes já geravam polêmica há anos. Segundo o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), elas se parecem com jogos de azar e podem viciar, estimulando gastos sem controle. Pesquisas internacionais apontam que:
- ativam áreas do cérebro ligadas à recompensa,
- podem gerar frustração e estresse,
- aumentam o risco de comportamento compulsivo em jovens.
Por isso, o Senado preferiu seguir a linha dura, proibindo totalmente o recurso em jogos acessíveis a menores.
Tendência mundial
O parecer aponta que o Brasil está se alinhando a países como Bélgica e Japão, que já restringiram loot boxes por causa dos riscos ao público infantil. No Reino Unido, Dinamarca e Austrália, estudos também ligam a prática ao aumento de problemas com jogos de azar entre jovens.
E os games, como ficam?
Jogos populares como Counter-Strike 2, FIFA e até títulos mobile podem ser impactados. Antes, a Câmara havia sugerido que loot boxes seriam permitidas se viessem acompanhadas de transparência e regras. Mas o Senado decidiu endurecer: proibição total para menores.
O que esperar agora?
O texto está nas mãos do presidente Lula, que pode sancionar ou vetar trechos da lei. Caso sancionado como está, o mercado de games no Brasil terá que se adaptar — e rápido.
